Democracia e direitos sociais

A sociedade - cada dia mais abstracta e fictícia - carece de urgente reconversão numa real "comunidade sentida e vivida" que substitua a "ordem do egoísmo" geradora de "uma atmosfera de desconfiança e suspeita mútuas, pela ordem da igualdade que inspire confiança e solidariedade". Para tanto precisa de ser despertado o interesse no bem e nas causas comuns, numa rede de instituições compartilhadas em que se possa confiar, como um seguro abrangente e capaz de providenciar a defesa esclarecida "contra os horrores gémeos da miséria e da indignidade" e contra a brutalidade da desesperança e a ignomínia da infelicidade? Sem esse seguro, sem esse amparo e protecção, os impiedosos desafios da vida não funcionam como a oficina em que se forjam a autoconfiança, o senso de dignidade humana e a auto-estima. Sem ele, não se pode esperar das pessoas a disponibilidade para o engajamento que alimenta a democracia. Sem ele, a democracia perde a razão de ser, afunda-se e destrói-se em todo o regime político que não seja ou recuse ser um estado social.

Dito de outra maneira, é o estado social que sustenta a democracia e defende a sociedade dos ´danos colaterais´, fatalmente ocasionados e multiplicados, sem tal controle e garantia, pelo mercado de consumo neoliberal. Zygmunt Bauman explicita assim a interdependência entre os direitos políticos e os sociais: "Sem direitos sociais para todos, um número grande e provavelmente crescente de pessoas vai achar que seus direitos políticos são inúteis ou indignos de atenção. Se os direitos políticos são necessários para estabelecer os direitos sociais, estes são indispensáveis para manter os direitos políticos em funcionamento. Os dois tipos de direito precisam um do outro para sobreviverem".

Não há outro método para "evitar a erosão da solidariedade humana e o desaparecimento dos sentimentos de responsabilidade ética". Sem estado social a ideia de comunidade queda-se ao nível da abstracção e não conhece o solo da sua concretização institucional.

Ou seja, a democracia inspira-se e realiza-se na concretização do estado social, visando atender as fragilidades dos mais fracos; se renunciar a este, renuncia a si mesma, torna-se dispensável e inútil. Por isso mesmo importa ressuscitar o significado original, inicial e essencial da ´democracia´, que fez dela a bandeira, o fervor, o grito, o entusiasmo e o lema da batalha com que os indivíduos explorados, excluídos e sofredores lutaram por direitos políticos e sociais.

Para defender a democracia é, pois, necessário avivar-lhe as tonalidades sociais. Urge retomar a implementação dos direitos que afirmam as pessoas como entes portadores de dignidade e com pretensões de uma vida referenciada à felicidade.

Ora um desses direitos é o que consagra o acesso ao usufruto do desporto, ao ócio desportivo, qualquer que seja a forma por eles assumida. À medida que o trabalho evoluiu de uma obrigação de escravos e pobres para um direito de cidadãos, o ócio foi sendo objecto de revalorização progressiva. No final do século XX viu-se erigido num dos bens mais valorizados, "que todos tentamos aproveitar para voltarmos a ser, pelo menos um pouco, aqueles aristocratas que deixamos para trás". O nosso tempo " diz, entre outros, Fernando Savater - é o da "revolução do ócio", que se converte num ideal e num destino para a maioria das pessoas. Apesar dos arautos de um entendimento retrógrado insistirem em combater a crise económica com a solução de nos forçarem a cada vez mais horas de trabalho, o ócio está aí como uma marca inapagável de uma sociedade de pendor humanista e cultural. De resto, entre os mandamentos que Moisés revelou como sendo obra de Deus, o terceiro (Guardarás os dias santificados...) tem um traço profundamente hedonista nas relações que estabelece com o trabalho, com o ócio e com o sentido da vida.

Não contém apenas imposições, fardos e ameaças de castigos; subentende que se trabalhe para viver decentemente e ordena que não se viva exclusivamente para trabalhar, mas também para causas nobres, para os outros e para o próprio indivíduo enquanto ser lúdico, que necessita de descanso, diversão e jogo, para ser mais humano e para aproveitar as aptidões de fruição de que é dotado. É por isso o mandamento do lazer, da recreação, da prática desportiva e de tudo quanto se liga ao usufruto dos domínios culturais contribuintes para a concretização e exaltação das finalidades da vida. Para tanto o ócio carece de ser delimitado por princípios culturais que levem a pessoa a criar e recriar aquilo que carrega e está congelado dentro de si, ou seja, a produzir um valor agregado. No fundo trata-se de uma configuração superior da vida, balizada por marcas de arte, cultura, estética, leveza, alegria, riso, optimismo e felicidade.

O Programa Nacional de Marcha e Corrida está ao serviço deste desígnio. Convida as pessoas de todas as idades a andar e correr em direcção ao mais alto, mais belo e perfeito. Honra portanto as instituições que o promovem e contribui para dar conteúdo autêntico e real à democracia, ao estado social e aos direitos que lhe são imanentes.